O Colegiado Territorial uma institucionalidade com atuação territorial que possibilita mediações entre interesses locais e processos de elaboração de políticas públicas, bem como espaços que viabilizam o diálogo entre os interesses ou demandas da sociedade civil com relação às políticas públicas. A composição em geral é de delegados(as), ou seja, pessoas que representam grupos, segmentos ou categorias sociais, cooperativas, órgãos públicos (federais, regionais, estaduais e municipais) e organizações da sociedade civil.
I – formular e adequar políticas públicas e iniciativas locais às potencialidades e demandas territoriais;
II – sensibilizar, mobilizar, elaborar o planejamento estratégico e o comprometimento dos atores que atuam no território – governamentais, da sociedade civil e da iniciativa privada – legitimando as decisões e promovendo o envolvimento desses atores na implementação das ações estratégicas para o desenvolvimento territorial;
III – incorporar um número crescente de ações e políticas possibilitando progressivo e constante aperfeiçoamento do planejamento do desenvolvimento territorial, agregando, no decorrer do trabalho, novas dimensões do desenvolvimento sustentável;
IV – dotar as institucionalidades territoriais de canais de divulgação das potencialidades e demandas dos territórios, viabilizando a identificação e atração de parceiros potenciais para implantação de projetos e ações para o desenvolvimento territorial;
V – propor mecanismos de formalização das relações entre os atores e as políticas públicas, com a adoção de Pacto Territorial de Desenvolvimento, como importante instrumento de articulação, diálogo e complementaridade entre as políticas que incidem sobre o território;
VI – propor soluções inovadoras para a dinamização econômica e social dos territórios;
VII – publicizar as ações e políticas, de modo a evitar clientelismo, corporativismo e basismo, que levam à apropriação restrita das políticas públicas em detrimento do interesse público;
VIII – fazer um esforço de articulação institucional, no setor público, tanto no plano horizontal, entre políticas, programas, projetos e ações, quanto no plano vertical, entre a União, Estados, Territórios e Municípios, buscando não setorializar ações.
II – sensibilizar, mobilizar, elaborar o planejamento estratégico e o comprometimento dos atores que atuam no território – governamentais, da sociedade civil e da iniciativa privada – legitimando as decisões e promovendo o envolvimento desses atores na implementação das ações estratégicas para o desenvolvimento territorial;
III – incorporar um número crescente de ações e políticas possibilitando progressivo e constante aperfeiçoamento do planejamento do desenvolvimento territorial, agregando, no decorrer do trabalho, novas dimensões do desenvolvimento sustentável;
IV – dotar as institucionalidades territoriais de canais de divulgação das potencialidades e demandas dos territórios, viabilizando a identificação e atração de parceiros potenciais para implantação de projetos e ações para o desenvolvimento territorial;
V – propor mecanismos de formalização das relações entre os atores e as políticas públicas, com a adoção de Pacto Territorial de Desenvolvimento, como importante instrumento de articulação, diálogo e complementaridade entre as políticas que incidem sobre o território;
VI – propor soluções inovadoras para a dinamização econômica e social dos territórios;
VII – publicizar as ações e políticas, de modo a evitar clientelismo, corporativismo e basismo, que levam à apropriação restrita das políticas públicas em detrimento do interesse público;
VIII – fazer um esforço de articulação institucional, no setor público, tanto no plano horizontal, entre políticas, programas, projetos e ações, quanto no plano vertical, entre a União, Estados, Territórios e Municípios, buscando não setorializar ações.
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